Projeto de Resolução nº 1/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/09/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 05/03/2018 00:00:00
  • 06/03/2018 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 6 de março de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 06/03/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 6 de março de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/03/2018 00:00:00
    Retirada de Proposição pelo Autor

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE PEDIDO DE RETIRADA DE PROPOSITURA

    Certifico que, nesta data, o Vereador Paulo Pereira Filho requereu a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2018, do qual é autor, e que o pedido foi aprovado em plenário nesta data.

    CMH, 5 de março de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/03/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 01/2018 foi publicada na Edição de 3 de março de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 5 de março de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 02/03/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 01/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 2 de março de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara