Projeto de Lei nº 90/2018

CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/06/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/02/2019

Norma Derivada: Lei nº 3502/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 11/06/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Poder Executivo 18/06/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 059/2018 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 14/06/2018 00:00:00
Oficio CMH - Enc. de Autógrafo nº 059/2018 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 14/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Franksmar Messias Barboza 12/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Clodoaldo Santos da Silva 12/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Daniel Laranjeira 12/06/2018 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento Urgência Vereadores 12/06/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 11/06/2018 00:00:00
  • 29/06/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 90/2018, que "CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".
    CMH, 29 de junho de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 29/06/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 29 de junho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/06/2018 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.502, de 14 de junho 2018, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 90/2018 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 28 de junho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/06/2018 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.502, de 14 de junho de 2018 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 59/2018, de 30 de junho de 2018.

    CMH,  18 de junho de 2018
    Elisangela Aparecida Carrenho
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/06/2018 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.502, de 14 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 15 de junho de 2018. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 15 de junho de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 59, de 12 de junho de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 13 de junho de 2018 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 5 de julho de 2018. 

    CMH, 13 de junho de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/06/2018 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 242/18, de 12 de junho de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 59, de 12 de junho de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".
    CMH, 13 de junho de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/06/2018 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 59, de 12 de junho de 2018, referente Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 12 de junho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/06/2018 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO" foi APROVADO na 19ª Sessão Ordinária de 11 de junho de 2018. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 11 de junho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/06/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania e Finanças e Orçamento.

    CMH, 11 de junho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/06/2018 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria da Mesa Diretora  foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 11 de junho de 2018, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 11 de junho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 11/06/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 90/2018 foi lido em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, de 11 de junho de 2018.

    Sala das Sessões, 11 de junho de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/06/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 90/2018 foi publicada na Edição de 9 de junho de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 11 de junho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 08/06/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 90/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 08 de junho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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