Projeto de Lei nº 102/2018

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/06/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 27/09/2018

Norma Derivada: Lei nº 3527/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Lido em Plenário em 1ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 20/07/2018
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 3ª Sessão Extraordinária, em 20/07/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Poder Executivo 30/07/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Franksmar Messias Barboza 20/07/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa 20/07/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Clodoaldo Santos da Silva 20/07/2018 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento Urgência Vereadores 20/07/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 78/2018 Presidente Câmara Municipal 20/07/2018 00:00:00
Oficio CMH - Ofício encaminha Autógrafo Presidente Câmara Municipal 20/07/2018 00:00:00
Publicação Oficial - Publicação Concovação Sessão Jornal Todo Dia 17/07/2018 00:00:00
Juntada de Documento - Convocação Sessão Presidente Câmara Municipal 17/07/2018 00:00:00
Juntada de Documento - Recibo de Convocação Presidente Câmara Municipal 17/07/2018 00:00:00
Ofício GP - Pedido Sessão Extraordinária Poder Executivo 16/07/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 16/07/2018 00:00:00
  • 30/07/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 102/2018, que "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00".
    CMH, 30 de julho de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 30/07/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 30 de julho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/07/2018 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.527, de 20 de junho 2018, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 102/2018 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 30 de julho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/07/2018 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.527, de 20 de julho de 2018 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 102/2018, de 20 de julho de 2018.

    CMH,  30 de julho de 2018
    Elisangela Aparecida Carrenho
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/07/2018 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.527, de 20 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 20 de julho de 2018. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 20 de julho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/07/2018 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o Autógrafo nº 78, de 20 de julho de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 20 de julho de 2018 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 14 de agosto de 2018. 
    CMH, 20 de julho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/07/2018 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 292/18, de 20 de julho de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 78, de 20 de julho de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo, que  "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00".

    CMH, 20 de julho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/07/2018 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 78, de 20 de julho de 2018, referente Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 20 de julho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/07/2018 00:00:00
    Aprovado com Emenda

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00" foram APROVADOS na 3ª Sessão Extraordinária de 20 de julho de 2018. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 20 de julho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/07/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis de Justiça e Redação, Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania e Finanças e Orçamento.

    CMH, 20 de julho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 20/07/2018 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária de 20 de julho de 2018, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias, após a deliberação do Plenário sobre a aceitação da relevância e urgência do mesmo.
    CMH, 20 de julho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 20/07/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 102/2018 foi lido em Plenário na 2ª Sessão Extraordinária, de 20 de julho de 2018.

    Sala das Sessões, 20 de julho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/07/2018 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA

    Certifico que foi juntado nesta data publicação da Convocação de Sessão Extraordinária em jornal Oficial, publicada na edição de 17/07/2018 do Jornal Todo Dia, bem como folha de convocação dos Senhores Vereadores para a mesma .

    CMH, 17 de julho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/07/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 102/2018 foi publicada na Edição de 16 de julho de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 16 de julho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 12/07/2018 00:00:00
    Convocação Extraordinária - Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA

    Certifico que foi juntado nesta data o Ofício G.P. nº  1073/2018, de autoria do Poder Executivo que convoca a Câmara Municipal para Sessão Extraordinária, para apreciar e deliberar sobre Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.512.000,00" .

    CMH, 12 de junho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/07/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 102/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 12 de julho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
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