Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 989/2018

CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - ETC Nº 4179.989.16-5

Autoria: TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/07/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 188/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 37ª Sessão Ordinária, em 22/11/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 26/11/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 21/11/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças TC Exer. 2016 Vereador Clodoaldo Santos da Silva 18/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça TC Exer. 2016 Vereador Paulo Pereira Filho 04/10/2018 00:00:00
Oficio CMH - Ofício Citação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 15/08/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Edital de conhec Secretaria da Camâra Municipal 20/07/2018 00:00:00
  • 26/11/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo nº 349/2018 que trata das "CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - ETC Nº 4179.989.16-5".
    CMH, 26 de novembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 26/11/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 26 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/11/2018 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 188, de 22 de novembro de 2018. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 24 de novembro de 2018 e via original do referido Decreto Legislativo.

    CMH, 26 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/11/2018 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Certifico que, nesta data, que elaborei o Decreto Legislativo nº 188, de 22 de novembro de 2018, referente a Minuta de Decreto Legislativo constante do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Hortolândia, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências", seguindo para assinatura.
    CMH, 22 de novembro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/11/2018 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que o Parecer emitido no eTC 4149.989.16-5, do TCESP - Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Exercício 2016 foi APROVADO na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2018, bem como os termos da minuta de Decreto Legislativo, com registro de votação nominal incluso na Ata Eletrônica nº 41/2018. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 22 de novembro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TC Nº 989/2016 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - eTC Nº 4179.989.16-5 - PARECER FAVORÁVEL foi incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2018.

    CMH, 14 de novembro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 24/10/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas Municipais Exercício de 2016 - Processo CMH 349/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 24 de outubro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator das Contas Municipais da Prefeitura Municipal de Hortolândia - Exercício de 2016 - TC 4179/989/2016, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 08 de outubro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 08/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre as Contas Municipais da Prefeitura Municipal de Hortolândia - Exercício de 2016 - TC 4179/989/2016 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 8 de outubro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator das Contas Municipais do Exercício de 2016 - TC nº 4179/989/2016, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 27 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação as Contas Municipais do Exercício de 2016 - TC nº 4179/989/2016, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 20 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/09/2018 00:00:00
    Certidão de Decurso de Prazo

    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que vencido o prazo legal, segue o PTCE nº 989/18, que trata do Parecer do Tribunal de Contas, das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - ETC Nº  4179.989.16-5 - PARECER FAVORÁVEL, segue para despacho das Comissões Permanentes.
    CMH, 18 de setembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 15/08/2018 00:00:00
    Juntada - Documento

    CERTIDÃO DE CITAÇÃO E JUNTADA

    Certifico que nesta data foi citado, nos termos do §3º do Art. 67 da LOM, o Sr. Antonio Meira, ex-prefeito de Hortolândia, para que, querendo, exerça o direito ao contraditório e à ampla defesa no Processo de Contas Municipais do exercício 2016, seguindo juntado o Ofício CMH nº 297/2018.

    Secretaria, 15 de agosto de 2018.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/08/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a ementa do Processo nº 349/18 que trata das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - ETC Nº 4179.989.16-5 foi relacionada para leitura em Plenário na Sessão Ordinária de 6 de agosto de 2018.

    CMH, 6 de agosto de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/07/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E PRAZO PARA CONSULTA

    Certifico para fins do disposto no § 3º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município, que foi publicado na Edição de 20 de julho de 2018, do Jornal Todo Dia, edital de contas municipais do exercício 2016. Permanecendo os autos à disposição, pelo prazo de 60 (sessenta) dias nos termos do Artigo 67, §3º da Lei Orgânica do Município, tendo como prazo final a data de 18 de setembro de 2018.
    CMH, 20 de julho de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 10/07/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Relatório e Parecer prévio das contas municipais do Município de Hortolândia referente ao exercício de 2016. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário e de publicação de certidão em Jornal Oficial.

    CMH, 10 de julho de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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