Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 608/2018

CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 - TC Nº 608/026/14

Autoria: TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 187/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 05/11/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças TC Exer. 2014 Vereador Clodoaldo Santos da Silva 18/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça TC Exer. 2014 Vereador Paulo Pereira Filho 13/09/2018 00:00:00
Oficio CMH - Oficio Citação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 14/06/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Edital Contas Municipais Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 25/05/2018 00:00:00
  • 07/11/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo nº 271/2018 que trata das "CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 - TC Nº 608/026/14".
    CMH, 7 de novembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 07/11/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 7 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/11/2018 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 187, de 5 de novembro de 2018. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 7 de novembro de 2018 e via original do referido Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de novembro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/11/2018 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Certifico que, nesta data, que elaborei o Decreto Legislativo nº 187, de 5 de novembro de 2018, referente a Minuta de Decreto Legislativo constante do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Hortolândia, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências", seguindo para assinatura.
    CMH, 5 de novembro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/11/2018 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que o Parecer emitido no TC 608/026/14, do TCESP - Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Exercício 2014 foi APROVADO na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 5 de novembro de 2018, bem como os termos da minuta de Decreto Legislativo, com registro de votação nominal incluso na Ata Eletrônica nº 39/2018. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 05 de novembro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TC Nº 608/2014 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 - TC Nº 608/026/14 - PARECER FAVORÁVEL foi incluído na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 5 de novembro de 2018.

    CMH, 1º de novembro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 24/10/2018 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas Municipais Exercício de 2014 - Processo CMH 271/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 24 de outubro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do PTCE nº 608/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 17 de setembro de 2018
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 17/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre as Contas Municipais da Prefeitura Municipal de Hortolândia - Exercício de 2014 - TC 608/026/2014 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 17 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 11/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator das Contas Municipais do Exercício de 2014 - TC nº 608/126/14, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 11 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/09/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação as Contas Municipais do Exercício de 2014 - TC nº 608/126/14, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 5 de setembro de 2018
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/08/2018 00:00:00
    Certidão de Decurso de Prazo

    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que vencido o prazo legal, segue o PTCE nº 608/18, que trata do Parecer do Tribunal de Contas, das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 - TC Nº  608/126/14 - PARECER FAVORÁVEL, segue para despacho das Comissões Permanentes.
    CMH, 29 de agosto de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 14/06/2018 00:00:00
    Juntada - Documento

    CERTIDÃO DE CITAÇÃO E JUNTADA

    Certifico que nesta data foi citado, nos termos do §3º do Art. 67 da LOM, o Sr. Antonio Meira, ex-prefeito de Hortolândia, para que, querendo, exerça o direito ao contraditório e à ampla defesa no Processo de Contas Municipais do exercício 2014, seguindo juntado o Ofício CMH nº 243/2018.

    Secretaria, 14 de junho de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/06/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a ementa do Processo nº 271/18 que trata das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 - TC Nº 608/126/14 foi lida em Plenário na Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018.

    CMH, 04 de junho de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 25/05/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E PRAZO PARA CONSULTA

    Certifico para fins do disposto no § 3º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 25 de maio do Jornal Todo Dia, edital de contas municipais do exercício 2014. Devendo permanecer à disposição, na Secretaria da Câmara, pelo prazo de 60 (sessenta) dias nos termos do Artigo 67, §3º da Lei Orgânica do Município, considerando também o prazo do Artigo 348 §2º do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 27 de agosto de 2018, considerando.

    CMH, 25 de maio de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 23/05/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Relatório e Parecer prévio das contas municipais do Município de Hortolândia referente ao exercício de 2014. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário e de publicação de certidão em Jornal Oficial.

    CMH, 23 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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