Projeto de Resolução nº 14/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DO EMPREENDIMENTO "ALTOS DO ROSOLEM"

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/02/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Luiz Regional

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas

Resultado Sessão
Sem Votação em 1ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 03/06/2019
Sem Votação em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 24/06/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Finanças Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva 03/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Luiz Carlos Silva Meira 29/05/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 21/05/2019 00:00:00
  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO ARQUIVAMENTO FIM DE LEGISLATURA

    Nos termos do Art. 227 do Regimento Interno, finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontram em tramitação, nesse sentido, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 14/2019, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DO EMPREENDIMENTO "ALTOS DO ROSOLEM".
    CMH, 4 de janeiro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/06/2019 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 14/2019, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 18 de junho de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 13/06/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva como Relator do Projeto de Resolução nº 14/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 13 de junho de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 12/06/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 14/2019 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 12 de junho de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/05/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Resolução nº 14/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 27 de maio de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/05/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 14/2019, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 22 de maio de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/05/2019 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 14/2019
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 14/2019 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para  a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 21 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 21/05/2019 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 14/2019, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 02 de fevereiro de 2020. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 21 de maio de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/05/2019 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 14/2019 foi publicada na Edição de 21 de maio de 2019 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 21 de maio de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/05/2019 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 14/2019 foi lido em Plenário na 16ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.

    Sala das Sessões, 20 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/05/2019 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 14/2019. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 20 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar