Projeto de Lei nº 143/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA MINISTRAREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

Autoria: Edimilson Marcelo Afonso

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Retirada de Propositura Autor - Pedido de Retirada Vereador Edimilson Marcelo Afonso 16/09/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 13/09/2019 00:00:00
  • 17/09/2019 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 17 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 17/09/2019 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 17 de setembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/09/2019 00:00:00
    Retirada de Proposição pelo Autor

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE PEDIDO DE RETIRADA DE PROPOSITURA

    Certifico que, nesta data, o Vereador Edimilson Marcelo Afonso requereu a retirada do Projeto de Lei nº 143/2019, do qual é autor, conforme MI nº 08/2019, ora juntado.

    CMH, 17 de setembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/09/2019 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei  nº 143/2019 foi lido em Plenário na 28ª Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019.

    Sala das Sessões, 16 de setembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/09/2019 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 143/2019 foi publicada na Edição de 13 de setembro de 2019 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 13 de setembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 11/09/2019 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 143/2019. Há matéria análoga tramitando, a saber, o Projeto de Lei nº 106/2019. Segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 11 de setembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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