CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2020, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 67/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 104/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 67/2020, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 34/2021, referente ao Projeto de Lei nº 67/2021, que  "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  foi relacionado para leitura no expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2021 de 02/08/2021 e publicado na edição de 29 de julho de 2021 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 34/2021, referente ao Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 168/2021, de 29 de junho de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 34, de 29 de junho de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 67/2020, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou a Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque como Relatora do Projeto de Lei nº 67/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 32/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 67/2020 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Lei nº 67/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 32/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 67/2020 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico para os devidos fins que, de acordo com o Ato da Mesa nº 8/2021 ficam suspensos todos os prazos legislativos, a partir desta data, em decorrência da pandemia.

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Enoque Leal Moura requereu vista do Projeto de Lei nº 67/2020, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator do Projeto de Lei nº 67/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 6/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 67/2020, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Segue o Projeto de Lei nº 67/2020, em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, para prosseguir andamento na Secretaria das Comissões.

TERMO DE JUNTADA DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Segue juntado nesta data, pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 67/2020, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, sendo relacionado para leitura na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2021.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator do Projeto de Lei nº 67/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 92/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 67/2020, para fins de designação de relatoria.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 067/2020 foi publicada na Edição de 14 de setembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 67/2020 foi lido em Plenário na 20ª Sessão Ordinária de 9 de setembro de 2020. 

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 067/2020. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.