À PRESIDÊNCIA

TERMO DE PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 102/2020, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 102/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 105/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 102/2020, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Autógrafo nº 28/2021, referente ao Projeto de Lei nº 102/2020, que  "ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO/LAZER DE Nº 685, DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE"  foi relacionado para leitura no expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2021 de 02/08/2021 e publicado na edição de 29 de julho de 2021 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado nesta data, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Autógrafo nº 28/2021, referente ao Projeto de Lei nº 102/2020, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO/LAZER DE Nº 685, DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 153/2021, de 22 de junho de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 28, de 22 de junho de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 102/2020, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO/LAZER DE Nº 685, DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 102/2020, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Lei nº 102/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 30/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 102/2020 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora do Projeto de Lei nº 102/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 28/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 102/2020 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Lei nº 102/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 43/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 102/2020, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Segue o Projeto de Lei nº 102/2020, em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, para prosseguir andamento na Secretaria das Comissões.

TERMO DE JUNTADA DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Segue juntado nesta data, pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 102/2020, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, sendo relacionado para leitura na Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 102/2020 foi publicada na Edição de 24 de novembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 102/2020 foi lido em Plenário na 31ª Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2020.