Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES

Autores: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 219/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2020 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Luiz Regional

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 06/01/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 07/12/2020 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 07/12/2020 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Conjunto Vereador Luiz Carlos Silva Meira 07/12/2020 00:00:00
  • 18/12/2020 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES".

    CMH, 18 de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 18 de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/12/2020 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 219, de 8 de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 18 de dezembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/12/2020 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 219, de 8 de dezembro de 2020. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 8 de dezembro de 2020.

    CMH, 18 de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/12/2020 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 219, de 8 de dezembro de 2020, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 8 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/12/2020 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o  o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES" foram APROVADOS na 33ª Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2020, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 40/2020, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 102020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/12/2020 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2020, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 02/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 136/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/12/2020 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto  Legislativo nº 10/2020
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 1º de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 01/12/2020 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2020. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 1º de dezembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/12/2020 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 foi publicada na Edição de 1º de dezembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 1º de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/11/2020 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 foi lido em Plenário na 32ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020. 

    Sala das Sessões, 30 de novembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/11/2020 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

    CMH, 30 de novembro de 2020
    ÂngeLa Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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