Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO  TATIANE MOREIRA LIMA

Autores: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 221/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2020 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Luiz Regional

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 06/01/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 07/12/2020 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 07/12/2020 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Conjunto Vereador Luiz Carlos Silva Meira 07/12/2020 00:00:00
  • 18/12/2020 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO  TATIANE MOREIRA LIMA".

    CMH, 18 de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 18 de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/12/2020 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 221, de 8 de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 18 de dezembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/12/2020 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 221, de 8 de dezembro de 2020. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 8 de dezembro de 2020.

    CMH, 18 de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/12/2020 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 221, de 8 de dezembro de 2020, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SALVADOR". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 8 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/12/2020 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que  o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO  TATIANE MOREIRA LIMA" foi APROVADO na 33ª Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2020, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 40/2020, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/12/2020 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2020, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 7 de dezembro de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 02/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 138/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/12/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/12/2020 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto  Legislativo nº 12/2020
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 1º de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 01/12/2020 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2020. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 1º de dezembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/12/2020 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 foi publicada na Edição de 1º de dezembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 1º de dezembro de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/11/2020 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 foi lido em Plenário na 32ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020. 

    Sala das Sessões, 30 de novembro de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/11/2020 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

    CMH, 30 de novembro de 2020
    ÂngeLa Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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