À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 125/2021, de 1º de junho de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 21, de 1º de junho de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 109/2020, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS NO LOTEAMENTO JARDIM FLÓRIDA COM O NOME DE "GENTIL ANTONIO FERRAREZE".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 109/2020, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei nº 109/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 22/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 109/2020 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora do Projeto de Lei nº 109/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 15/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 109/2020 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator do Projeto de Lei nº 109/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 29/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 109/2020, para fins de designação de relatoria.

Certifico para os devidos fins que, de acordo com o Ato da Mesa nº 8/2021 ficam suspensos todos os prazos legislativos, a partir desta data, em decorrência da pandemia.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Segue o Projeto de Lei nº 109/2020, em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, para prosseguir andamento na Secretaria das Comissões.

TERMO DE JUNTADA DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Segue juntado nesta data, pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 109/2020, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, sendo relacionado para leitura na Sessão Ordinária de 1º de março de 2021.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 109/2020 foi publicada na Edição de 15 de dezembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 109/2020 foi lido em Plenário na 34ª Sessão Ordinária de 14 de dezembro de 2020.