Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

Autores: Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 223/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2021 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Lido em Plenário em 1ª Discussão 6ª Sessão Extraordinária, em 26/03/2021
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 7ª Sessão Extraordinária, em 26/03/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 26/03/2021 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Conjunto Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa 26/03/2021 00:00:00
Publicação Oficial - Decreto Legislativo 223 Presidência 26/03/2021 00:00:00
Publicação Oficial - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 26/03/2021 00:00:00
Publicação Oficial - Ementa/Conv. Extraordinária Presidência 23/03/2021 00:00:00
  • 29/03/2021 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO".

    CMH, 29 de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 29/03/2021 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 29 de março de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/03/2021 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 223, de 26 de março de 2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 29 de março de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/03/2021 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 223, de 26 de março de 2021. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 26 de março de 2021.

    CMH, 29 de março de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/03/2021 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 223, de 26 de março de 2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 26 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/03/2021 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO" foi APROVADO na 7ª Sessão Extraordinária de 26 de março de 2021, com o registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 13/2021. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 26 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/03/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 26 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/03/2021 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária de 26 de março de 2021, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.

    CMH, 26 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/03/2021 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 foi lido em Plenário na 6ª Sessão Extraordinária de 26 de março de 2021. 

    Sala das Sessões, 26 de março de 2021
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/03/2021 00:00:00
    Convocação Sessão Extraordinária

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Certifico que foi juntado nesta data a publicação das Convocações de Sessões  Extraordinárias em Diário Oficial, publicada na edição de 23 de março de 2021.


    CMH, 23 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 23/03/2021 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 foi publicada na Edição de 23 de março de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 23 de março de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/03/2021 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

    CMH, 23 de março de 2021
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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