Projeto de Lei nº 68/2021

Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

Certifico que o Requerimento de Pedido de Retirada da presente propositura, ora anexado foi APROVADO pelo Plenário na 8ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2022, em cumprimento ao §3º do Art. 226 do R.I.. Segue os autos para providências.

Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Certifico que à presente propositura foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva na 7ª Sessão Ordinária de 21 de março de 2022, pelo prazo regimental.

Certifico que a presente propositura foi incluída na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 21 de março de 2022. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 68/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei nº 68/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 104/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 68/2021 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Lei nº 68/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 106/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 68/2021 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa  como Relator do Projeto de Lei nº 68/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 146/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 68/2021, para fins de designação de relatoria.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 68/2021 foi publicada na Edição de 22 de junho de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 68/2021 foi lido em Plenário na 16ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021.