Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS 

Autores: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 229/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2021 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 07/06/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 31/05/2021 00:00:00
Juntada de Documento - Ofício nº 74/2021 Vereador Valdecir Alves Pereira 31/05/2021 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 31/05/2021 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Conjunto Vereador Aparecido Antônio Meira 31/05/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 24/05/2021 00:00:00
Oficio CMH - Ofício Gabinete Vereador Valdecir Alves Pereira 20/05/2021 00:00:00
  • 07/06/2021 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 07/06/2021 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 7 de junho de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/06/2021 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 229, de 31 de maio de 2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de junho de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/06/2021 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 229, de 31 de maio de 2021. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 1º de junho de 2021.

    CMH, 7 de junho de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 31/05/2021 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº229, de 31 de maio de 2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 31 de maio de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 31/05/2021 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS" foi APROVADO na 11ª Sessão Extraordinária de 31 de maio de 2021, com o registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 25/2021. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 31 de maio de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 31/05/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 31 de maio de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 31/05/2021 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária de 31 de maio de 2021, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.

    CMH, 31 de maio de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria


    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 31/05/2021 00:00:00
    Convocação Sessão Extraordinária

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Certifico que foi juntado nesta data a publicação da Convocação da Sessão Extraordinária em Diário Oficial, publicada na edição de 28 de maio de 2021.


    CMH, 28 de maio de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 31/05/2021 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Ofício Gabinete/Vereador nº 74/2021 (Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego), ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021.


    Sala das Comissões, 31 de maio de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/05/2021 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Ofício Gabinete/Vereador nº 73/2021 (Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego), ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021.


    Sala das Comissões, 24 de maio de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/05/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 24 de maio de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/05/2021 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 24 de maio de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 24/05/2021 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 24 de maio de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria


    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/05/2021 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 foi publicada na Edição de 18 de maio de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 20 de maio de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/05/2021 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Ofício Gabinete - Vereador Valdecir Alves Pereira - nº 73/2021, solicitando juntada de documento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021.


    Sala das Comissões, 20 de maio de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/05/2021 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 foi lido em Plenário na 11ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021. 

    Sala das Sessões, 17 de maio de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/05/2021 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

    CMH, 17 de maio de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria


    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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