Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Autores: Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/11/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 234/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/11/2021 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 18ª Sessão Extraordinária, em 08/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 11/11/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 08/11/2021 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 08/11/2021 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Conjunto Departamento Juridico 08/11/2021 00:00:00
  • 10/11/2021 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 10/11/2021 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/11/2021 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 234, de 8 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/11/2021 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 234, de 8 de novembro de 2021. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 9 de novembro de 2021.

    CMH, 10 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/11/2021 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 234, de 8 de novembro de 2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 9 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/11/2021 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL" foi APROVADO na 32ª Sessão Extraordinária de 8 de novembro de 2021. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 8 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/11/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 8 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 08/11/2021 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária de 8 de novembro de 2021, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.

    CMH, 8 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria


    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 08/11/2021 00:00:00
    Convocação Sessão Extraordinária

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Certifico que foi juntado nesta data a publicação da Convocação da Sessão Extraordinária em Diário Oficial, publicada na edição de 5 de novembro de 2021.


    CMH, 8 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Plenário
  • 08/11/2021 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 8 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 08/11/2021 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 8 de novembro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/11/2021 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 foi lido em Plenário na 32ª Sessão Ordinária de 8 de novembro de 2021.

    Sala das Sessões, 8 de novembro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/11/2021 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 foi publicada na Edição de 5 de novembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 8 de novembro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 05/11/2021 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 5 de novembro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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