Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 180/1993

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 14/12/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 147/1994

  • Projeto de Lei nº 177/1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO DESABRIGADO, ITINERANTE, E MEDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 14/12/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 136/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 03/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 119/1993

  • Projeto de Lei nº 126/1993

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 04 DA VILA REAL

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 04/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 104/1993

  • Projeto de Lei nº 100/1993

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES PREFERENCIAIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DESTINADOS AS GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSO E MULHERES ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 24/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 94/1993

  • Projeto de Lei nº 93/1993

    DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS E PRODUTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 10/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 90/1993

  • Projeto de Lei nº 90/1993

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 10/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 81/1993

  • Projeto de Lei nº 89/1993

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 DO VILA REAL

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 04/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 69/1993

  • Projeto de Lei nº 87/1993

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REMANSO CAMPINEIRO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 03/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 86/1993

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MEIO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 03/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 87/1993