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  • Projeto de Lei nº 161/1993

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PELA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA, CÂMARA MUNICIPAL E EMPRESAS QUE ATUAM NA ESFERA MUNICIPAL A SEUS EMPREGADOS

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 148/1993

    DISCIPLINA O TRÁFEGO NAS ÁREAS UTILIZADAS PELOS PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 23/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 138/1993

    DENOMINA A RUA 08 DO JARDIM DO BOSQUE

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 114/1993

  • Projeto de Lei nº 71/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 78/1993

  • Projeto de Lei nº 70/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 77/1993

  • Projeto de Lei nº 69/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM MINDA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/0193
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 76/1993

  • Projeto de Lei nº 68/1993

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 4 DO PARQUE DO HORTO

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 64/1993

  • Projeto de Lei nº 63/1993

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS GEMINADAS, REGULARIZA AS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 24/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 60/1993

    DENOMINA A RUA O DO JARDIM SUMAREZINHO

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 16/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 54/1993

  • Projeto de Lei nº 51/1993

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM RECINTO PÚBLICO, SUJEITO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOASM SITUADOS EM LOCAIS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 27/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 44/1993