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  • Projeto de Lei nº 250/1994

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO EMEI BAMBINO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 13/12/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 292/1995

  • Projeto de Lei nº 249/1994

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Carlos Alberto da Silva, Antonio de Melo Costa
    Data de Apresentação: 13/12/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 293/1995

  • Projeto de Lei nº 149/1994

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Carlos Alberto da Silva, Antonio de Melo Costa
    Data de Apresentação: 13/12/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 294/1995

  • Projeto de Lei nº 133/1994

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE DO HORTO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 08/11/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 268/1994

  • Projeto de Lei nº 128/1994

    DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 03/11/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 259/1994

  • Projeto de Lei nº 124/1994

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DO HORTO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 25/10/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 256/1994

  • Projeto de Lei nº 111/1994

    DENOMINA A RUA P DO JARDIM SUMAREZINHO

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 06/09/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 239/1994

  • Projeto de Lei nº 79/1994

    DENOMINA A RUA 8 DO JARDIM DAS COLINAS

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 07/06/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 213/1994

  • Projeto de Lei nº 27/1994

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS PROFILÁTICOS PELOS INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 183/1994

  • Projeto de Lei nº 26/1994

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlos Alberto da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário