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  • Projeto de Lei nº 147/1995

    DENOMINA RUA 07 DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, " AYTRTON SENNA DA SILVA"

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 25/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 106/1995

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 28/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 322/1995

  • Projeto de Lei nº 91/1995

    DENOMINA RUAS DO JARDIM EVEREST

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 327/1995

  • Projeto de Lei nº 90/1995

    ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 89/1995

    DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SANTA ESMERALDA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 360/1995

  • Projeto de Lei nº 84/1995

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 306/1995

  • Projeto de Lei nº 83/1995

    ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA POSSAM SER RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 82/1995

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO REGULARMENTE CONSTITUÍDA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 64/1995

    DENOMINA RUA DO JARDIM SANTANA

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 03/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 61/1995

    ALTERA A LEI Nº 55 DE 13 DE JUNHO DE 1993

    Autoria: Jerônimo Francisco da Silva
    Data de Apresentação: 19/04/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 298/1995