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  • Projeto de Lei nº 156/1998

    INSTITUI O PLANO POPULAR DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 26/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 712/1998

  • Projeto de Lei nº 155/1998

    DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 26/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 711/1998

  • Projeto de Lei nº 145/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUB DE HORTOLÂNDIA CIDADE NOVA

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 15/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 701/1998

  • Projeto de Lei nº 133/1998

    INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 31/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 706/1998

  • Projeto de Lei nº 83/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HORTOLANDENSE DE APOIO AO BEM ESTAR SOCIAL - FHABES

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 04/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 690/1998

  • Projeto de Lei nº 72/1998

    DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 687/1998

  • Projeto de Lei nº 70/1998

    INSTITUI O PLANO ALTERNATIVO COMUNITÁRIO DE MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA E AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS ÀS MESMAS A PROCEDEREM CONTRATAÇÃO COM FIRMA PARTICULAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 23/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 69/1998

    INSTITUI O PLANO ALTERNATIVO COMUNITÁRIO DE MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS ÀS MESMAS A PROCEDEREM CONTRATAÇÃO COM FIRMA PARTICULAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 23/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 58/1998

    INSTITUI O PLANO ALTERNATIVO COMUNITÁRIO DE MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA REAL SANTISTA E AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS ÀS MESMAS A PROCEDEREM CONTRATAÇÃO COM FIRMA PARTICULAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 55/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG MANOEL IGNÁCIO DA SILVA

    Autoria: Luiz Walter Bernardo
    Data de Apresentação: 23/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 680/1998