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  • Projeto de Lei nº 56/1999

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE NO PARQUE ODIMAR

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 31/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 41/1999

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 18 DA VILA REAL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 765/1999

  • Projeto de Lei nº 34/1999

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL JOÃO LUIZ

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 21/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 754/1999

  • Projeto de Lei nº 26/1999

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL THEODOR CUNDIEV

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 25/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 740/1999

  • Projeto de Lei nº 5/1999

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 17/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 737/1999