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  • Projeto de Lei nº 1382/2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM RESIDENCIAL FIRENZE

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 05/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 206/2002

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4% (QUATRO POR CENTO) DE TODOS OS IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM COMERCIALIZADOS COM A GUARDA MUNICIPAL

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 18/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1197/2002

  • Projeto de Lei nº 205/2002

    DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA A ÁREA QUE ESPECIFICA

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 18/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1188/2002

  • Projeto de Lei nº 190/2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 16 DA VILA REAL CONTINUAÇÃO

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 21/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1180/2002

  • Projeto de Lei nº 189/2002

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO E A DOAÇÃO DE ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 21/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1179/2002

  • Projeto de Lei nº 184/2002

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002

    Autoria: José Eduardo Cury, Mário Kletemberg
    Data de Apresentação: 07/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1168/2002

  • Projeto de Lei nº 163/2002

    OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 09/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1177/2002

  • Projeto de Lei nº 147/2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO LOTEAMENTO COLÉGIO ADVENTISTA CAMPINEIRO

    Autoria: José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Eduardo Cury, Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1135/2002

  • Projeto de Lei nº 140/2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL

    Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 05/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1126/2002

  • Projeto de Lei nº 139/2002

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 05/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1125/2002