Pesquisa de Matérias

´DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CRECHE VOVÔ EMILIANO - CVE

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 02/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1457/2004

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO GRUPO MÃO AMIGA

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 18/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1353/2004

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 18/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO -CADEFI -

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 07/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1312/2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA N° 3, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO DENADAI, ORLANDO CAVALCANTI E CARMELINA INÁCIO DE GODOY NO BAIRRO VILA REAL

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 24/06/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1275/2003

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TAMPAS DE POÇOS DE VISITAS E FIOS DE COBRE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: José Eduardo Cury, Carlos Pires de Campos, João Pereira da Silva, José Carlos Bispo da Paz, Mário Kletemberg

Data de Apresentação: 10/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1329/2003

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS A OFERECEREM ORÇAMENTO PRÉVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 20/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DE COMÉRCIO E DE TRANSPORTE DE TERRA, AREIA, BRITA, ENTULHO E MATERIAIS SIMILARES E EMPREITEIRAS DE OBRAS A MANTEREM OS LOCAIS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS, LIMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: José Carlos Bispo da Paz, Carlos Pires de Campos, João Pereira da Silva, José Eduardo Cury, Mário Kletemberg

Data de Apresentação: 13/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1284/2003

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 7º DA LEI 633 DE 10.3.1998

Autoria: José Eduardo Cury, Carlos Pires de Campos, João Pereira da Silva, José Carlos Bispo da Paz, Mário Kletemberg

Data de Apresentação: 12/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1243/2003

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

Autoria: José Eduardo Cury

Data de Apresentação: 29/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário