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  • Projeto de Lei nº 74/2004

    INCLUSÃO DA "FESTA DA INTEGRAÇÃO" NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 15/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 70/2004

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DA SERVIDÃO 4 DAS CHÁCARAS BOA VISTA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1416/2004

  • Projeto de Lei nº 36/2004

    FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A FESTA DO MILHO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 13/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1392/2004

  • Projeto de Lei nº 35/2004

    DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 13/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1391/2004