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  • Projeto de Lei nº 133/2004

    ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 533, DE 05 DE MAIO DE 1997

    Autoria: José Eduardo Cury, José Carlos Bispo da Paz
    Data de Apresentação: 23/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1481/2004

  • Projeto de Lei nº 132/2004

    DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VELOCIDADE

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1499/2005

  • Projeto de Lei nº 130/2004

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1479/2004

  • Projeto de Lei nº 128/2004

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1478/2004

  • Projeto de Lei nº 124/2004

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º A LEI Nº 1.039/02

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 04/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1477/2004

  • Projeto de Lei nº 96/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ DE AMIGOS DE MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 17/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1453/2004

  • Projeto de Lei nº 93/2004

    DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1443/2004

  • Projeto de Lei nº 92/2004

    DENOMINA A RUA DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1442/2004

  • Projeto de Lei nº 91/2004

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO NASCIMENTO – AANN

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1448/2004

  • Projeto de Lei nº 71/2004

    INSTITUIÇÃO DE PATRONO DA EMEI DA VILA REAL

    Autoria: José Eduardo Cury
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1430/2004