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AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 18/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1653/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 3 C, DO LOTEAMENTO PARQUE GABRIEL

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 02/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1565/2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 4 A, DO LOTEAMENTO PARQUE GABRIEL

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 02/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1566/2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 3 D, DO LOTEAMENTO PARQUE GABRIEL

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 18/07/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1563/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO AZEVEDO COM AMETISTA E RUA PÉROLA, NO JARDIM SANTA ESMERALDA

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 18/07/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1568/2005

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº873, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 28/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 28/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO JARDIM SÃO CAMILO

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 22/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1509/2005