Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 DO JARDIM ESTEFÂNIA

Autoria: Gervásio Batista Pozza

Data de Apresentação: 10/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1594/2005

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA – PROECOSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gervásio Batista Pozza

Data de Apresentação: 16/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº873, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 28/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA DEGENÉSIO DE SOUZA, ANT. RUA 4 NO BAIRRO CHÁCARAS PLANALTO.

Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Gervásio Batista Pozza

Data de Apresentação: 14/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O INÍCIO DA AVENIDA SANTANA ATÉ O TAQUARA BRANCA

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 16/05/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES

Autoria: Gervásio Batista Pozza

Data de Apresentação: 05/04/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1525/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO JARDIM SÃO CAMILO

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 22/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 1509/2005