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  • Projeto de Lei nº 167/2005

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO HORTOLÂNDIA ESPORTE CLUBE

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 16/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1596/2005

  • Projeto de Lei nº 164/2005

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13 A DO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 16/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1608/2005

  • Projeto de Lei nº 122/2005

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 DO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 20/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1578/2005

  • Projeto de Lei nº 119/2005

    INSTITUI A SEMANA DA GRAFITAGEM NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 101/2005

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC´S, A ADAPTAREM VEÍCULOS PARA APRENDIZADO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 82/2005

    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº873, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 28/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 78/2005

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º INCISO DA LEI Nº1.184, DE DEZEMBRO DE 2002

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 21/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 77/2005

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM CIDADÃO DE HORTOLÂNDIA: MEU PRIMEIRO EMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 21/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 74/2005

    DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

    Autoria: José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Adaílton Sá, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 14/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1552/2005

  • Projeto de Lei nº 11/2005

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO JARDIM SÃO CAMILO

    Autoria: Gervásio Batista Pozza, Edvan Campos de Albuquerque , Jonas Pereira de Lima, Lenivaldo Pauliuki , Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 22/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1509/2005