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  • Projeto de Lei nº 253/2006

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 05/12/2006
    Regime de Tramitação: Urgência
    Norma Derivada: LEI 1789/2006

  • Projeto de Lei nº 252/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 05/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 230/2006

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA A MATER EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO EM GERAL PLACA ALUSIVA AOS DIREITOS DO IDOSO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 14/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1775/2006

  • Projeto de Lei nº 229/2006

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA A MANTER EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO EM GERAL PLACA ALUSIVA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 14/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1774/2006

  • Projeto de Lei nº 164/2006

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 3 B DO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 11/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1756/2006

  • Projeto de Lei nº 162/2006

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 3 A DO PARQUE GABRIEL

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 11/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1754/2006

  • Projeto de Lei nº 152/2006

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 25-A, DO JARDIM NOVA AMÉRICA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 28/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1792/2006 , LEI 1739/2006

  • Projeto de Lei nº 103/2006

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.199, DE 13 DE JANEIRO DE 2003

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1697/2006

  • Projeto de Lei nº 102/2006

    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PATRULHEIROS E GUARDA MIRIM DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 12/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1720/2006

  • Projeto de Lei nº 41/2006

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM INTERLAGOS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 14/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1652/2006