Projeto de Lei nº 264/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 16 DO JARDIM GREEN PARK RESIDENCE
Projeto de Lei nº 261/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF ARMELINDA ESPÚRIO DA SILVA
Projeto de Lei nº 248/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL DA REDE MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Projeto de Lei nº 235/2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 219/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.555, QUE “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei nº 218/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 216/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE HORTOLÂNDIA – ACIAH
Projeto de Lei nº 186/2006
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A CONCEDER GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS
Projeto de Lei nº 184/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO JARDIM GREEN PARK RESIDENCE
Projeto de Lei nº 153/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL) ANIMA MUNDO
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