Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 154/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL SHALLON ADONAI

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 23/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1974/2007

  • Projeto de Lei nº 144/2007

    DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO, ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 07/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1969/2007

  • Projeto de Lei nº 143/2007

    DISCIPLINA A DOAÇÃO E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 07/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1968/2007

  • Projeto de Lei nº 130/2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 07 DO JARDIM NOVO ÂNGULO

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 23/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO
    Norma Derivada: LEI 1960/2007

  • Projeto de Lei nº 120/2007

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 02/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1949/2007

  • Projeto de Lei nº 106/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PATRULHEIRO E GUARDA MIRIM DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 16/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 54/2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DAS CHÁCARAS ACARAÍ

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 08/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 17/2007

    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário