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  • Projeto de Lei nº 19/2009

    DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA EMEI JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

    Autoria: José Geraldo da Silva, José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 17/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo 21/09 , Comissão Finanças Orçamento , Comissão de Justiça e Redação
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 53/09, Projeto de Lei nº 19/2009, Lei nº 2.190/2009
    Norma Derivada: LEI 2190/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2009

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE

    Autoria: Renata Cristina Belufe M. Lippaus , Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, José Nazareno Gomes, Terezinha Corrêa Prataviera
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício 014/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº026/09, Projeto de Lei nº09/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2009

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS DAS ÁREAS E EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO SITUADOS EM ÁREAS PARTICULARES E PÚBLICAS.

    Autoria: Renata Cristina Belufe M. Lippaus , Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, José Nazareno Gomes, Terezinha Corrêa Prataviera
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício 13/09
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº025/09, Projeto de Lei nº08/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2009

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATRONO PARA A EMEI DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

    Autoria: José Nazareno Gomes, José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 27/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo 17/09 , Comissão Finanças Orçamento , Comissão de Justiça e Redação
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 19/09, Projeto de Lei nº 5/2009, Lei nº 2.186/2009
    Norma Derivada: LEI 2186/2009
    Texto Integral