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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSIBRASAN - ASSOCIAZIONE ITALO-BRASILIANA SAN MARCO NEL MONDO

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 08/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 10/2010 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2370/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA USO DE DROGAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 13/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2009 00:00:00: Arquivado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA "A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 22/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comissão Des. Bem Estar Social , Autógrafo n° 128/2009 , Folha de votação nominal , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2320/2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 16/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2009 00:00:00: Arquivado

"ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 25/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Retirada Pelo Autor

Pareceres de Comissões: CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/08/2010 00:00:00: Arquivado

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA "A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA" NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 25/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2009 00:00:00: Arquivado

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE MAIO DE 2004 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO MILHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO"

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 11/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 116/09 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2285/2009

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA "A SEMANA JURÍDICA" NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 11/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 115 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamentos

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2277/2009

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 04/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2009 00:00:00: Arquivado

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.320, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA "PIPA SEM CORTES - PIPA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Lenivaldo Pauliuki

Data de Apresentação: 04/08/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 97/09 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamentos

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2263/2009