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DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR

Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy

Data de Apresentação: 15/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/02/2010 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE INSTALAREM BOX, BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 08/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM O NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS E ESPECIALIDADE, NA RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy

Data de Apresentação: 29/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2009 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE POSSUÍREM PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, A INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS ENTRADAS, PARA OS USUÁRIOS GUARDAREM TEMPORARIAMENTE

Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy

Data de Apresentação: 29/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comissão de Justiça e Redação , Autógrafo n° 147/2009 , Comiss. Infra-Est. Urb.Ass.Met , Comissão Finanças Orçamento

Pareceres de Comissões: CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2316/2009

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 28/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2009 00:00:00: Matéria Prejudicada

"DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy

Data de Apresentação: 11/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2009 00:00:00: Arquivado

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO 5 (CINCO) DO BAIRRO CHÁCARAS ACARAI"

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 30/07/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 96/09 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamentos

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2262/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 29/07/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2009 00:00:00: Arquivado

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, PREVÊ APLICAÇÃO DE MULTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 29/07/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 93/09 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamentos

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2259/2009

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Clodomiro Benedito Gonçalves

Data de Apresentação: 29/07/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo n° 111 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamentos

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 2275/2009