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  • Projeto de Lei nº 225/2009

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA HORTOLANDENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CORDÕES CARNAVALESCOS

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo n° 09/2010 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 696/2009, Projeto de Lei nº 225/2009, Lei nº 2.369/2010
    Norma Derivada: LEI 2369/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 211/2009

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES - APA

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 657/09, Projeto de Lei nº 211/09, Minuta de Projeto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 210/2009

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO A SEMANA DE MOSTRA AMBIENTAL NO PARQUE IRMÃ DOROTHY

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº658/09, Projeto de Lei nº 210/2009, Lei nº 2.345/2009
    Norma Derivada: LEI 2345/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 201/2009

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES - APA

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 03/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 617/09, Projeto de Lei nº 201/2009, Retirado pelo Autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2009

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, AOS SÁBADOS, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIAL LOCAL, PARA USUÁRIOS CONSUMIDORES DO CENTRO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Nazareno Gomes, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comissão de Justiça e Redação , Requerimento
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 522/09, Projeto de Lei nº 170/2009, Retirado pelo Autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 169/2009

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TORNEIO DE FUTEBOL DE TORCIDAS DE DIVERSAS AGREMIAÇÕES NO CAMPO DO CANARINHO

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 517/09, Projeto de Lei nº 169/2009, Lei nº 2.350/2009
    Norma Derivada: LEI 2350/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 156/2009

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AMBIENTAIS AO IMÓVEIS QUE POSSUAM ÁRVORES PLANTADAS NO PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comissão de Justiça e Redação , Veto , Autógrafo n° 07/2010 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Inf Estrut Urbana , Comissão Finanças Orçameto
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 465/09, Projeto de Lei nº 156/2009, Lei nº 2.383/2010
    Norma Derivada: LEI 2383/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 03/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 444/09, Projeto de Lei nº 147/2009, retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 145/2009

    "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A C.A.P - CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS"

    Autoria: José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 437/09, Projeto de Lei nº 145/2009, encaminhado ao Poder Executivo como Minuta de Projeto de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 141/2009

    "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE USO DE SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: Renata Cristina Belufe M. Lippaus , José Nazareno Gomes
    Data de Apresentação: 28/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo n° 136/2009 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo n° 430/09, Projeto de Lei n° 141/2009, Lei nº 2.315/2009
    Norma Derivada: LEI 2315/2009
    Texto Integral