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  • Projeto de Lei nº 209/2009

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 650/2009, Projeto de Lei nº 209/2009, Lei nº 2.352/2009
    Norma Derivada: LEI 2352/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 198/2009

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM STEFÂNIA PARA MANOEL CONCEIÇÃO PINTO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo n° 169/2009 , Comissão de Justiça e Redação , Comiss. Infra-Est. Urb.Ass.Met , Comissão Finanças Orçamento
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/01/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 607/09, Projeto de Lei nº 198/2009, Lei nº 2.342/2009
    Norma Derivada: LEI 2342/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2009

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, AOS SÁBADOS, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIAL LOCAL, PARA USUÁRIOS CONSUMIDORES DO CENTRO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Nazareno Gomes, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comissão de Justiça e Redação , Requerimento
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 522/09, Projeto de Lei nº 170/2009, Retirado pelo Autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 165/2009

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS COM AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DE INSTALAREM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica rejeição veto , Prefeito Municipal , Autógrafo n° 146/2009 , Comissão de Justiça e Redação , Comiss. Infra-Est. Urb.Ass.Met , Comissão Finanças Orçamento
    Pareceres de Comissões: CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/01/2010 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 501/09, Projeto de Lei nº 165/2009, Lei nº 2.339/2009
    Norma Derivada: LEI 2339/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2009

    "DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES EM BARES, RESTAURANTE, PADARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES"

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 345/09, Projeto de Lei nº 105/2009, Retirado pelo Autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2009

    "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEMI-URBANO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 332/09, Projeto de Lei nº 95/2009, Minuta de Projeto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2009

    "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Renata Cristina Belufe M. Lippaus , José Nazareno Gomes, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 04/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo n°73/09 , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/07/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUVAMENTO: Processo nº 253/09, Projeto de Lei nº 81/2009, Lei nº 2.238/2009
    Norma Derivada: LEI 2238/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2009

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 45/2009
    Documento Acessório: Ofício 73/09
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 183/09, Projeto de Lei nº 49/2009, pedido de retirada pelo Autor
    Texto Integral