Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 158/2015

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 3/2016 , Encaminha Autógrafo 03 2016 , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer de Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Municipal nº 158/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA."
    CMH, 7 de março de 2016
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3210/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2015

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.960, DE 25 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício - Parecer contrário , Parecer Justiça e Redação , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 111/2015, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.960, DE 25 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 1º de setembro de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Texto Integral