Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 196/2017

    INSTITUI A "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES DE ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Gervásio Batista Pozza
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 016/2018 , Encam. de Autógrafo nº 16/2018 , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça à Emenda Fin. , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda Bem , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 196/2017, que "INSTITUI A "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES DE ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 10 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3486/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES TER À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

    Autoria: Gervásio Batista Pozza
    Data de Apresentação: 11/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer de Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2018 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 162/2017, que institui o "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES TER À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS".
    CMH, 4 de janeiro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral