Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 135/2017

    DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 135/2017, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 18 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2017

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 E 05 DO PARQUE BELLA VILLE, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Encam. de Autógrafo nº 99/2017 , Autógrafo nº 99/2017 , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 120/2017, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 E 05 DO PARQUE BELLA VILLE, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 13 de novembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3410/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2017

    DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DE "FOOD TRUCKS" EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 118/2017, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 18 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2017

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLA VILLE

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 31/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Encam. de Autógrafo nº 98/2017 , Autógrafo nº 98/2017 , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 43/2017, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLA VILLE".
    CMH, 13 de novembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3409/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2017

    ALTERA A LEI Nº 3.049 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 26/01/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 07/2017 , Encam. de Autógrafo nº 07/2017 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Municipal nº 01/2017, que "ALTERA A LEI Nº 3.049 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 29 de março de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3326/2017
    Texto Integral