DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 126/2018 , Enc. de Autógrafo nº 126/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3570/2018

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Aparecido Antônio Meira

Data de Apresentação: 22/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ordem do Dia , Parecer CJR ao Recurso , Ofício - Gabinete Vereador , Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2018 00:00:00: Arquivado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA 

Autoria: Aparecido Antônio Meira

Data de Apresentação: 22/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 111/2018 , Autógrafo nº 111/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3557/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRANSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA

Autoria: Aparecido Antônio Meira

Data de Apresentação: 18/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR Veto Total , Publicação de Veto , Veto Projeto de Lei nº 69/2018 , Autógrafo nº 102/2018 , Enc. de Autógrafo nº 102/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Arquivado