Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 06/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 157/2018, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM".
    CMH, 27 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3615/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 28/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 140/2018, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI".
    CMH, 27 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3614/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA

    Autoria: Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 17/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 118/2018, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA".
    CMH, 8 de janeiro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3570/2018
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL

    Autoria: Eduardo Lippaus, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 08/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 87/2018, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL" .
    CMH, 25 de outubro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3554/2018
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 08/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 86/2018, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".

    CMH, 27 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3546/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 26/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2018 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 14 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral