DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 05/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 052/2019 , Enc. de Autógrafo nº 052/2019 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3644/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 06/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2018 00:00:00: Arquivado

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 24/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 127/2018 , Enc. de Autógrafo nº 127/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3567/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 126/2018 , Enc. de Autógrafo nº 126/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3570/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL

Autoria: Eduardo Lippaus, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 08/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 107/2018 , Enc. de Autógrafo nº 107/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3554/2018