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  • Projeto de Lei nº 126/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSIAS DA SILVA MACEDO

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 063/2020 , Autógrafo nº 063/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 126/2019, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSIAS DA SILVA MACEDO".

    CMH, 26 de outubro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3788/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2019

    DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 05/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 45/2019, que "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 3 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2019

    DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 05/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 074/2019 , Autógrafo nº 074/2019 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 44/2019, que "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 16 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3667/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2019

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADO PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 01/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 39/2019, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADO PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 3 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral