Projeto de Lei nº 165/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.089, DE 29 DE MAIO DE 2002
Projeto de Lei nº 140/2019
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 109/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARY PINTO, MARACI APARECIDA MARTAROLLI DE CAMPOS E REGINA ALVES DOS REIS PEREIRA, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS II
Projeto de Lei nº 43/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO"
Projeto de Lei nº 42/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, EM REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO"
Projeto de Lei nº 33/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.236, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA VISUAL, GESTANTES E IDOSOS EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS
Projeto de Lei nº 27/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DOS RECEPCIONISTAS"
Projeto de Lei nº 3/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, AFIXAR CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO BENZENO
Projeto de Lei nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PELOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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