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  • Projeto de Lei nº 4/2020

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.719 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA GINO BERNARDINI, LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO POMPEU DE CAMARGO, S/N JARDIM ROSOLEN"

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 042/2020 , Enc. de Autógrafo nº 042/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 04/2020, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.719 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA GINO BERNARDINI, LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO POMPEU DE CAMARGO, S/N JARDIM ROSOLEN".
    CMH, 14 de setembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3772/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2020

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 147 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE "DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE"

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 041/2020 , Enc. de Autógrafo nº 041/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 03/2020, que   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 147 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE "DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE".
    CMH, 14 de setembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3771/2020
    Texto Integral