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  • Projeto de Lei nº 136/2022

    Dispõe sobre a denominação da rua 2, Parque Vasconcellos

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Protocolo: 4027/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 217/2022 , CBESDHC nº 179/2022 , CJR nº 224/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:35:34: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4086/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2022

    Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 08, Jardim Vila Verde

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 10/08/2022
    Protocolo: 3158/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 22/2022
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 161/2022 , CBESDHC nº 128/2022 , CJR nº 162/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4075/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2022

    Dispõe sobre a denominação da rua Dois, no Jardim Flórida

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 22/06/2022
    Protocolo: 2584/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2022
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 158/2022 , CBESDHC nº 119/2022 , CJR nº 152/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4073/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 5, JARDIM VILA VERDE

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2022 , CBESDHC nº 50/2022 , CJR nº 53/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3982/2022
    Texto Integral