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  • Projeto de Lei nº 179/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (Um) Parque Vasconcellos

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5077/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2023 , CBESDHC nº 9/2023 , CJR nº 1/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4113/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 178/2022

    Dispõe sobre denominação da Rua 14 (quatorze) do Parque Vasconcellos

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5076/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2023 , CBESDHC nº 8/2023 , CJR nº 281/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4112/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis), Jardim Estefânia

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4779/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 11/2023 , CBESDHC nº 209/2022 , CJR nº 266/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4106/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 158/2022

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Interlagos

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4523/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 202/2022 , CBESDHC nº 188/2022 , CJR nº 236/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:14:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4066/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2022

    Dispõe sobre a denominação da Emeief do bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 26/08/2022
    Protocolo: 3563/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 173/2022 , CBESDHC nº 140/2022 , CJR nº 181/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2022 13:09:10: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4060/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2022

    Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil do Jardim Nova Europa

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 29/04/2022
    Protocolo: 1271/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 97/2022 , CBESDHC nº 71/2022 , CJR nº 106/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3991/2022
    Texto Integral