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  • Projeto de Lei nº 139/2022

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia " A Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre o Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho)"

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 4100/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 3/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 218/2022 , CBESDHC nº 180/2022 , CJR nº 225/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 11:56:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2022

    Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos para o consumo humano.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 3264/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 32/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 181/2022 , CBESDHC nº 144/2022 , CJR nº 170/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2023 16:08:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4096/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 107/2022

    Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para atender emergências em clínicas e hospitais veterinários.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 3262/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 26/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 168/2022 , CBESDHC nº 131/2022 , CJR nº 165/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4078/2022
    Texto Integral