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  • Projeto de Lei nº 150/2022

    Altera dispositivo da Lei nº 3.286, de 26 de setembro de 2016, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Márcia Campos"

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 4274/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 201/2022 , CFO nº 235/2022 , CJR nº 252/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:48:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4090/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2022

    Institui no Calendário Oficial do Município "Semana de Conscientização e Redução do Consumo de Carne"

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 1094/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 144/2022 , CBESDHC nº 107/2022 , CJR nº 142/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2022 09:42:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4040/2022
    Texto Integral